Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Antônio de Oliveira
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Indica que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para avaliar e implementar o pagamento do adicional de insalubridade ou, conforme o caso, de periculosidade às cozinheiras da rede pública municipal de ensino - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDR
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDR
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Estabelece critérios para concessão de honrarias àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada no Município de São Gonçalo do Pará/MG, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDR
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso IV e acrescenta os incisos V e VI ao art. 5º da Resolução nº 02/2025, que dispõe sobre a regulamentação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC e do Serviço de Assistência Jurídica – SAJ da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará/MG. - |
Não há resultado |