Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Indica que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para avaliar e implementar o pagamento do adicional de insalubridade ou, conforme o caso, de periculosidade às cozinheiras da rede pública municipal de ensino

Altera o art. 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará.

Estabelece critérios para concessão de honrarias àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada no Município de São Gonçalo do Pará/MG, e dá outras providências.

Altera o inciso IV e acrescenta os incisos V e VI ao art. 5º da Resolução nº 02/2025, que dispõe sobre a regulamentação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC e do Serviço de Assistência Jurídica – SAJ da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará/MG.

Indica que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para avaliar e implementar o pagamento do adicional de insalubridade ou, conforme o caso, de periculosidade às cozinheiras da rede pública municipal de ensino

Altera o art. 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará.

Estabelece critérios para concessão de honrarias àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada no Município de São Gonçalo do Pará/MG, e dá outras providências.

Altera o inciso IV e acrescenta os incisos V e VI ao art. 5º da Resolução nº 02/2025, que dispõe sobre a regulamentação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC e do Serviço de Assistência Jurídica – SAJ da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará/MG.