Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Valdeci Xavier Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
|
INDICA a Vossa Excelência o encaminhamento a esta Casa de projeto de lei complementar alterando o art. 100, §5º, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo do Pará, a fim de suprimir a exigência de requerimento do servidor para a concessão do adicional por tempo de serviço (quinquênio), assegurando sua concessão automática pela Administração. - |
Matéria lida |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Antônio de Oliveira
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
Abono de falta da reunião ordinária do dia 22/04/2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Rômulo Mesquita Massiere
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO à Vossa Excelência, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo de um projeto de lei que vise instituir o Programa Municipal “Caçamba Solidária”. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Lincoln Leonardo Gomes Maia
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a autorização da vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Gonçalo do Pará e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 1 |
REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Nilsa Maria Pinto da Silveira
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
Abono de falta da reunião ordinária do dia 22/04/2026. - |
Matéria lida |