SAPL - Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 22/04/2026 - 19:00

Encerramento: 22/04/2026 - 20:30

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Sérgio do Amaral / MDB

Vice-Presidente: Valdeci Xavier Ribeiro / PL

Primeiro-Secretário: Rômulo Mesquita Massiere / AGIR

Segundo-Secretário: Lincoln Leonardo Gomes Maia / AGIR

Lista de Presença na Sessão

Éder Mucio do Amaral / AGIR

Fernanda da Silva Melo / MDB

Hélio Pereira Maia / PL

Lincoln Leonardo Gomes Maia / AGIR

Márcio Antônio de Oliveira / MDB

Paulo Sérgio do Amaral / MDB

Rômulo Mesquita Massiere / AGIR

Valdeci Xavier Ribeiro / PL

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Márcio Antônio de Oliveira	Ausência por Motivo de Força Maior	Sessão
Nilsa Maria Pinto da Silveira	Ausência por Motivo de Força Maior	Sessão

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026 Autor: Nilsa Maria Pinto da Silveira Número de Protocolo: 39	Abono de falta da reunião ordinária do dia 22/04/2026.	Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026 Autor: Lincoln Leonardo Gomes Maia Número de Protocolo: 41	“Dispõe sobre a autorização da vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Gonçalo do Pará e dá outras providências.”	Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026 Autor: Rômulo Mesquita Massiere Número de Protocolo: 40	INDICAÇÃO à Vossa Excelência, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo de um projeto de lei que vise instituir o Programa Municipal “Caçamba Solidária”.	Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 10 de 2026 Autor: Márcio Antônio de Oliveira Número de Protocolo: 42	Abono de falta da reunião ordinária do dia 22/04/2026.	Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026 Autor: Valdeci Xavier Ribeiro	INDICA a Vossa Excelência o encaminhamento a esta Casa de projeto de lei complementar alterando o art. 100, §5º, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo do Pará, a fim de suprimir a exigência de requerimento do servidor para a concessão do adicional por tempo de serviço (quinquênio), assegurando sua concessão automática pela Administração.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Éder Mucio do Amaral / AGIR

Fernanda da Silva Melo / MDB

Hélio Pereira Maia / PL

Lincoln Leonardo Gomes Maia / AGIR

Paulo Sérgio do Amaral / MDB

Rômulo Mesquita Massiere / AGIR

Valdeci Xavier Ribeiro / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026 Autor: Nilsa Maria Pinto da Silveira Número de Protocolo: 39	Abono de falta da reunião ordinária do dia 22/04/2026.	Aprovada por Maioria Absoluta
3 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026 Autor: Rômulo Mesquita Massiere Número de Protocolo: 40	INDICAÇÃO à Vossa Excelência, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo de um projeto de lei que vise instituir o Programa Municipal “Caçamba Solidária”.	Aprovada por Maioria Absoluta
4 - REQUERIMENTO nº 10 de 2026 Autor: Márcio Antônio de Oliveira Número de Protocolo: 42	Abono de falta da reunião ordinária do dia 22/04/2026.	Aprovada por Maioria Absoluta
5 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026 Autor: Valdeci Xavier Ribeiro	INDICA a Vossa Excelência o encaminhamento a esta Casa de projeto de lei complementar alterando o art. 100, §5º, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo do Pará, a fim de suprimir a exigência de requerimento do servidor para a concessão do adicional por tempo de serviço (quinquênio), assegurando sua concessão automática pela Administração.	Aprovada por Maioria Absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
REQUERIMENTO nº 10 de 2026	Éder Mucio do Amaral - Sim Fernanda da Silva Melo - Sim Hélio Pereira Maia - Sim Lincoln Leonardo Gomes Maia - Sim Paulo Sérgio do Amaral - Não Votou Rômulo Mesquita Massiere - Sim Valdeci Xavier Ribeiro - Sim
REQUERIMENTO nº 9 de 2026	Éder Mucio do Amaral - Sim Fernanda da Silva Melo - Sim Hélio Pereira Maia - Sim Lincoln Leonardo Gomes Maia - Sim Paulo Sérgio do Amaral - Não Votou Rômulo Mesquita Massiere - Sim Valdeci Xavier Ribeiro - Sim
INDICAÇÃO nº 6 de 2026	Éder Mucio do Amaral - Sim Fernanda da Silva Melo - Sim Hélio Pereira Maia - Sim Lincoln Leonardo Gomes Maia - Sim Paulo Sérgio do Amaral - Não Votou Rômulo Mesquita Massiere - Sim Valdeci Xavier Ribeiro - Sim
INDICAÇÃO nº 5 de 2026	Éder Mucio do Amaral - Sim Fernanda da Silva Melo - Sim Hélio Pereira Maia - Sim Lincoln Leonardo Gomes Maia - Não Votou Paulo Sérgio do Amaral - Não Votou Rômulo Mesquita Massiere - Sim Valdeci Xavier Ribeiro - Sim

Conteúdo Multimídia

Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)