Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDR
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDR
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Estabelece critérios para concessão de honrarias àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada no Município de São Gonçalo do Pará/MG, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDR
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso IV e acrescenta os incisos V e VI ao art. 5º da Resolução nº 02/2025, que dispõe sobre a regulamentação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC e do Serviço de Assistência Jurídica – SAJ da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará/MG. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDR
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará/MG e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDR
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do Município de São Gonçalo do Pará/MG e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 6 |
EMENDA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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“Corrige erro material de numeração no Projeto de Resolução nº 02/2026, que “Estabelece critérios para concessão de honrarias àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada no Município de São Gonçalo do Pará/MG, e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 7 |
EMENDA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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“Modifica a redação do art. 12 do Projeto de Resolução nº 02/2026, para ampliar a vedação de concessão de honrarias em período eleitoral.”. - - |
Não há resultado |