Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Osvaldo de Souza Maia - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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“Denomina a Unidade Básica de Saúde Central – UBS CENTRAL ‘‘Maria José de Faria Maia (Dona Marieta)’’, no Município de São Gonçalo do Pará/MG, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDR
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.875, de 29 de janeiro de 2025, para modificar o percentual do adicional por tempo de serviço e alterar a carga horária de cargos efetivos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |