SAPL - Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará - MG

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/04/2026 - 19:00

Encerramento: 13/04/2026 - 20:30

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Sérgio do Amaral / MDB

Vice-Presidente: Valdeci Xavier Ribeiro / PL

Segundo-Secretário: Lincoln Leonardo Gomes Maia / AGIR

Lista de Presença na Sessão

Éder Mucio do Amaral / AGIR

Fernanda da Silva Melo / MDB

Hélio Pereira Maia / PL

Lincoln Leonardo Gomes Maia / AGIR

Márcio Antônio de Oliveira / MDB

Nilsa Maria Pinto da Silveira / UNIÃO

Paulo Sérgio do Amaral / MDB

Valdeci Xavier Ribeiro / PL

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2026 Autor: Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Número de Protocolo: 37	“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências.”	Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026 Autor: Rômulo Mesquita Massiere Número de Protocolo: 38	Abono de falta da reunião ordinária do dia 13/04/2026.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Éder Mucio do Amaral / AGIR

Fernanda da Silva Melo / MDB

Hélio Pereira Maia / PL

Lincoln Leonardo Gomes Maia / AGIR

Márcio Antônio de Oliveira / MDB

Nilsa Maria Pinto da Silveira / UNIÃO

Paulo Sérgio do Amaral / MDB

Valdeci Xavier Ribeiro / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2026 Autor: Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Número de Protocolo: 30	“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.208/2001 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”	Aprovada por Maioria Absoluta
2 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026 Autor: Rômulo Mesquita Massiere Número de Protocolo: 38	Abono de falta da reunião ordinária do dia 13/04/2026.	Aprovada por Maioria Absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
REQUERIMENTO nº 8 de 2026	Éder Mucio do Amaral - Sim Fernanda da Silva Melo - Sim Hélio Pereira Maia - Sim Lincoln Leonardo Gomes Maia - Sim Márcio Antônio de Oliveira - Sim Nilsa Maria Pinto da Silveira - Sim Paulo Sérgio do Amaral - Não Votou Valdeci Xavier Ribeiro - Sim
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2026	Éder Mucio do Amaral - Sim Fernanda da Silva Melo - Sim Hélio Pereira Maia - Sim Lincoln Leonardo Gomes Maia - Sim Márcio Antônio de Oliveira - Sim Nilsa Maria Pinto da Silveira - Sim Paulo Sérgio do Amaral - Não Votou Valdeci Xavier Ribeiro - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=1lXQ5cDHHCU