Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 12/02/2026 - 19:00
Encerramento: 12/02/2026 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sérgio do Amaral / MDB
Vice-Presidente: Valdeci Xavier Ribeiro / PL
Primeiro-Secretário: Rômulo Mesquita Massiere / AGIR
Segundo-Secretário: Lincoln Leonardo Gomes Maia / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Fernanda da Silva Melo / MDB
Hélio Pereira Maia / PL
Lincoln Leonardo Gomes Maia / AGIR
Márcio Antônio de Oliveira / MDB
Nilsa Maria Pinto da Silveira / UNIÃO
Paulo Sérgio do Amaral / MDB
Rômulo Mesquita Massiere / AGIR
Valdeci Xavier Ribeiro / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Éder Mucio do Amaral Ausência por Licença Médica Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2026
Autor: Osvaldo de Souza Maia - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Matéria lida

Obs.: Projeto lido.
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2026
Autor: Osvaldo de Souza Maia - Prefeito
Número de Protocolo: 13
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Matéria lida

Obs.: Projeto lido.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernanda da Silva Melo / MDB
Hélio Pereira Maia / PL
Lincoln Leonardo Gomes Maia / AGIR
Márcio Antônio de Oliveira / MDB
Nilsa Maria Pinto da Silveira / UNIÃO
Paulo Sérgio do Amaral / MDB
Rômulo Mesquita Massiere / AGIR
Valdeci Xavier Ribeiro / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2026
Autor: Osvaldo de Souza Maia - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Aprovada por Maioria Absoluta

Obs.: PROJETO DE LEI nº 6 de 2026 aprovado por 7 votos a 0.
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2026
Autor: Osvaldo de Souza Maia - Prefeito
Número de Protocolo: 13
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Aprovada por Maioria Absoluta

Obs.: PROJETO DE LEI nº 7 de 2026 aprovado por 7 votos a 0.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2026
  • Fernanda da Silva Melo - Sim
  • Hélio Pereira Maia - Sim
  • Lincoln Leonardo Gomes Maia - Sim
  • Márcio Antônio de Oliveira - Sim
  • Nilsa Maria Pinto da Silveira - Sim
  • Paulo Sérgio do Amaral - Não Votou
  • Rômulo Mesquita Massiere - Sim
  • Valdeci Xavier Ribeiro - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2026
  • Fernanda da Silva Melo - Sim
  • Hélio Pereira Maia - Sim
  • Lincoln Leonardo Gomes Maia - Sim
  • Márcio Antônio de Oliveira - Sim
  • Nilsa Maria Pinto da Silveira - Sim
  • Paulo Sérgio do Amaral - Não Votou
  • Rômulo Mesquita Massiere - Sim
  • Valdeci Xavier Ribeiro - Sim



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