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CNT 1/2019 - CONTRATO
Ementa: Que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG E IZABELA APARECIDA CAMPOS
Apresentação: 3 de Janeiro de 2019
Autor:
Éder Mucio do Amaral
Texto Original
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PRJ 1/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Concede Aumento Salarial em igual índice a todos os servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Éder Mucio do Amaral
Libério de Souza Maia Júnior
Paulo Sérgio do Amaral
Valdeci Xavier Ribeiro
Texto Original
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PRJ 2/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Antônio Ordones Pereira
Texto Original
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PRJ 3/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1° CAPUT E 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1490, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Oswaldo de Souza Maia - Prefeito
Texto Original
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RES 1/2019 - RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre a atualização monetária anual dos subsídios dos Vereadores fixados pela Resolução 04/2012 e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Éder Mucio do Amaral
Libério de Souza Maia Júnior
Paulo Sérgio do Amaral
Valdeci Xavier Ribeiro
Texto Original
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RES 2/2019 - RESOLUÇÃO
Ementa: CRIA E DENOMINA SALA DE REUNIÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Éder Mucio do Amaral
Texto Original
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