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CNT 1/2019 - CONTRATO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG E IZABELA APARECIDA CAMPOS

Apresentação: 3 de Janeiro de 2019
Autor:  Éder Mucio do Amaral
Texto Original

PRJ 1/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Concede Aumento Salarial em igual índice a todos os servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Éder Mucio do Amaral
Libério de Souza Maia Júnior
Paulo Sérgio do Amaral
Valdeci Xavier Ribeiro
Texto Original

PRJ 2/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Antônio Ordones Pereira
Texto Original

PRJ 3/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 1° CAPUT E 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1490, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  Oswaldo de Souza Maia - Prefeito
Texto Original

RES 1/2019 - RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a atualização monetária anual dos subsídios dos Vereadores fixados pela Resolução 04/2012 e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Éder Mucio do Amaral
Libério de Souza Maia Júnior
Paulo Sérgio do Amaral
Valdeci Xavier Ribeiro
Texto Original

RES 2/2019 - RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA E DENOMINA SALA DE REUNIÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  Éder Mucio do Amaral
Texto Original