PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
43
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Osvaldo de Souza Maia (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 15:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Denomina a Unidade Básica de Saúde Central – UBS CENTRAL ‘‘Maria José de Faria Maia (Dona Marieta)’’, no Município de São Gonçalo do Pará/MG, e dá outras providências.”
Indexação
Observação