INDICAÇÃO nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

24/01/2026

Número do Protocolo

1

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para avaliar e implementar o pagamento do adicional de insalubridade ou, conforme o caso, de periculosidade às cozinheiras da rede pública municipal de ensino

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 14:55:42