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Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2025
2019
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Arquivo - ARQ
CECELS - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Saúde
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
COF - Comissão de Orçamento e Finanças
CSPMMA - Comissão de Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente
Éder Mucio do Amaral
Executivo Municipal - PREF
Fernanda da Silva Melo
Gabinete da Presidência - GPRES
Gabinete Parlamentar - GPAR
Hélio Pereira Maia
Léo Maia
Márcio Antônio de Oliveira
Nilsa Maria Pinto da Silveira
Paulo Sérgio do Amaral
Plenário - PELN
Protocolo - PROT
Rômulo Mesquita Massiere
Secretaria Legislativa - SLEG
Valdeci Xavier Ribeiro
Unidade Destino
---------
Arquivo - ARQ
CECELS - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Saúde
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
COF - Comissão de Orçamento e Finanças
CSPMMA - Comissão de Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente
Éder Mucio do Amaral
Executivo Municipal - PREF
Fernanda da Silva Melo
Gabinete da Presidência - GPRES
Gabinete Parlamentar - GPAR
Hélio Pereira Maia
Léo Maia
Márcio Antônio de Oliveira
Nilsa Maria Pinto da Silveira
Paulo Sérgio do Amaral
Plenário - PELN
Protocolo - PROT
Rômulo Mesquita Massiere
Secretaria Legislativa - SLEG
Valdeci Xavier Ribeiro
Tipo de Matéria
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CONTRATO
DECRETO LEGISLATIVO
DISPENSA
EMENDA
INDICAÇÃO
LEI
MOÇÃO DE PESAR
MOÇÃO DE REPÚDIO
PARECER
PORTARIA
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO
REQUERIMENTO
RESOLUÇÃO
VETO
Projeto de Lei Ordinária
Status de tramitação
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando Distribuição para as Comissões
Aguardando Distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Analise Preliminar
Análise Preliminar
Arquivo
Enviada para Sanção do Prefeito
Leitura em Plenário
Leitura em Plénário
Matéria Arquivada
Matéria Arquivada
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1 Votação
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2° Votação
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Matéria Transformada em Lei
Norma promulgada
Parecer Concluído
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Redação Final
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
---------
Antônio Ordones Pereira
Arquivo - ARQ
CECELS - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Saúde
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
COF - Comissão de Orçamento e Finanças
CSPMMA - Comissão de Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente
Éder Mucio do Amaral
Executivo Municipal - PREF
Fernanda da Silva Melo
Gabinete da Presidência - GPRES
Gabinete Parlamentar - GPAR
Hélio Pereira Maia
Léo Maia
Libério de Souza Maia Júnior
Márcio Antônio de Oliveira
Moizés Pereira Marra
Nilsa Maria Pinto da Silveira
Oswaldo de Souza Maia - Prefeito
Paulo Sérgio do Amaral
Plenário - PELN
Protocolo - PROT
Rinaldo José Pereira
Rômulo Mesquita Massiere
Secretaria Legislativa - SLEG
Valdeci Xavier Ribeiro
Waldech José de Melo
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