{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Ant\u00f4nio de Oliveira", "ementa": "Indica que sejam adotadas as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para avaliar e implementar o pagamento do adicional de insalubridade ou, conforme o caso, de periculosidade \u00e0s cozinheiras da rede p\u00fablica municipal de ensino", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDR", "ementa": "Altera o art. 120 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Par\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDR", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para concess\u00e3o de honrarias \u00e0queles que tenham se destacado pela atua\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica ou privada no Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Par\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDR", "ementa": "Altera o inciso IV e acrescenta os incisos V e VI ao art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2025, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o \u2013 CAC e do Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica \u2013 SAJ da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Par\u00e1/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Ant\u00f4nio de Oliveira", "ementa": "Indica que sejam adotadas as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para avaliar e implementar o pagamento do adicional de insalubridade ou, conforme o caso, de periculosidade \u00e0s cozinheiras da rede p\u00fablica municipal de ensino", "situacao": "Arquivo"}, {"id": 12, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDR", "ementa": "Altera o art. 120 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Par\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDR", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para concess\u00e3o de honrarias \u00e0queles que tenham se destacado pela atua\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica ou privada no Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Par\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDR", "ementa": "Altera o inciso IV e acrescenta os incisos V e VI ao art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2025, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o \u2013 CAC e do Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica \u2013 SAJ da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Par\u00e1/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}