{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Osvaldo de Souza Maia - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais.\u2019\u2019", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Osvaldo de Souza Maia - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a realiza\u00e7\u00e3o de remanejamento (art. 167, inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para adequa\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, Lei n\u00b0 1.974, de 23 de dezembro de 2025 \u00e0 LC n\u00b0 1.973, de 19 de dezembro de 2025.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 19, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDR", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.875, de 29 de janeiro de 2025, para modificar o percentual da gratifica\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de Controlador Interno, os requisitos para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o e ampliar o n\u00famero de vagas do cargo de Auxiliar de Secretaria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Osvaldo de Souza Maia - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais.\u2019\u2019", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Osvaldo de Souza Maia - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a realiza\u00e7\u00e3o de remanejamento (art. 167, inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para adequa\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, Lei n\u00b0 1.974, de 23 de dezembro de 2025 \u00e0 LC n\u00b0 1.973, de 19 de dezembro de 2025.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}