{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDR", "ementa": "Altera o art. 120 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Par\u00e1.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 13, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDR", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para concess\u00e3o de honrarias \u00e0queles que tenham se destacado pela atua\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica ou privada no Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Par\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 14, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDR", "ementa": "Altera o inciso IV e acrescenta os incisos V e VI ao art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2025, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o \u2013 CAC e do Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica \u2013 SAJ da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Par\u00e1/MG.", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDR", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Par\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDR", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual ao subs\u00eddio dos vereadores do Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Par\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 17, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "\u201cCorrige erro material de numera\u00e7\u00e3o no Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026, que \u201cEstabelece crit\u00e9rios para concess\u00e3o de honrarias \u00e0queles que tenham se destacado pela atua\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica ou privada no Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Par\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 18, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJLR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "\u201cModifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 12 do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026, para ampliar a veda\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de honrarias em per\u00edodo eleitoral.\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDR", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual ao subs\u00eddio dos vereadores do Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Par\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}