Mensagem - Nova versão do PL nº10/2026 (retificação) de 02/03/2026 por Osvaldo de Souza Maia - Prefeito (PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Mensagem
Nome
Nova versão do PL nº10/2026 (retificação)
Data
02/03/2026
Autor
Osvaldo de Souza Maia - Prefeito
Ementa
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e/ou material a atletas amadores e profissionais, bem como a entidades esportivas que representem o Município de São Gonçalo do Pará/MG, em eventos e competições esportivas e dá outras providências.”
Indexação
Substituição de projeto versão corrigida mensagem do Executivo retificação